Procedimento Comum Cível 0851782-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.887,20

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA DANTAS

CPF 041.***.***-51

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 20:44

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BANCO PAN S/A

Terceiro

Transitado em Julgado em 09/04/2024

18/04/2024, 20:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO DA SILVA DANTAS RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851782-30.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimado para comprovar a hipossuficiência, nos termos da decisão de ID: 79514721, a parte autora apresentou tão somente extratos de duas contas bancárias, faturas de cartão de crédito e declaração incompleta de imposto de renda. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no

30/01/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a GUSTAVO DA SILVA DANTAS - CPF: 041.010.451-51 (AUTOR)

29/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Documentos

DECISÃO

•15/09/2023, 13:21

DECISÃO

•18/09/2023, 12:52

DECISÃO

•21/09/2023, 10:20

DECISÃO

•21/09/2023, 10:20

DECISÃO

•29/01/2024, 10:00

DECISÃO

•29/01/2024, 10:00

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:37

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:48

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