Agravo em Recurso Especial 0801873-86.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ 18.***.***.0001-62

Autor

MARIA DE SOUZA CAVALCANTI

CPF 554.***.***-00

Reu

KALINA LIGIA DE SOUZA CAVALCANTI

CPF 555.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para JOSE BOLIVAR DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

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HERCULES DE SOUZA CAVALCANTI

CPF 441.***.***-53

Reu

MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI

CPF 895.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566•Representa: ATIVO

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663•Representa: ATIVO

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998•Representa: PASSIVO

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO

OAB/PB 14030•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ELIANE DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para HERCULES DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para KALINA LIGIA DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para MARIA DE SOUZA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 318043/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

16/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318043/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318043/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318043/2026

06/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 318043/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1100752/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 22:20

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 22:20

Decisão

•18/09/2025, 22:20

Decisão

•18/09/2025, 22:20

Sentença

•18/09/2025, 22:20

Sentença

•18/09/2025, 22:20

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Sentença

•18/09/2025, 22:20

Sentença

•18/09/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 22:20

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