Procedimento Comum Cível 0829179-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:00

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Perguntas Frequentes

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 22:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Julgado improcedente o pedido

07/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 11:36

Despacho

•12/12/2022, 11:17

Despacho

•12/12/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 15:36

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 15:36

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 15:36

Decisão

•12/07/2024, 10:12

Decisão

•07/08/2024, 11:30

Despacho

•21/11/2024, 09:10

Decisão

•10/03/2025, 07:54

Decisão

•10/03/2025, 10:35

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