0803370-04.2019.8.15.2003

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 838.233,32

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803370-04.2019.8.15.2003 Vistos etc. Cuida-se de requerimento de gratuidade formulado pela VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA na petição do recurso especial, aduzindo a insuficiência de recursos para custear as despesas do processo. Em conformidade com a jurisprudência do STJ, a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica, ainda que em regime de falência, recuperação judicial

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 22:13

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:13

Processo Desarquivado

15/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 20:28

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 19/10/2023

27/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803370-04.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 80288459 e homologo a desistência do recurso interposto (Embargos de declaração de ID 80148687). 2. Aguarde-se o prazo recursal da sentença e certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em seguida, sem prejuízo de desarquivamento em caso de requerimento de cumprimento de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, 25 de outubro de 2023. M

27/10/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/05/2019, 21:48

DECISÃO

•31/05/2019, 09:36

DESPACHO

•06/06/2019, 11:54

DESPACHO

•09/10/2019, 17:49

DECISÃO

•05/11/2019, 18:19

DESPACHO

•13/02/2020, 08:36

DECISÃO

•29/10/2020, 22:57

DECISÃO

•14/10/2021, 12:01

DESPACHO

•14/01/2022, 13:31

DESPACHO

•18/01/2022, 13:50

DESPACHO

•23/05/2022, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:42

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•16/09/2022, 15:32

DESPACHO

•01/03/2023, 15:54

DESPACHO

•24/07/2023, 12:25