Agravo em Recurso Especial 0801316-66.2022.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.083,16

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

MARIA DAS DORES CESAR GOMES

CPF 738.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

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HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DAS DORES CESAR GOMES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Decisão

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:05

Despacho

•09/09/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2025, 15:05

Decisão

•09/09/2025, 15:04

Sentença

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 15:04

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