Recurso Inominado Cível 0838169-11.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.934,92

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

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MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

SIMONE FERNANDES FURTADO TRAJANO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES FURTADO

CPF

Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Autor

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Representa: Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

SIMONE FERNANDES FURTADO TRAJANO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES FURTADO

CPF

Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

SIMONE FERNANDES FURTADO TRAJANO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES FURTADO

CPF

Reu

FELIPE FERNANDES FURTADO

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Representa: Autor

FELIPE FERNANDES FURTADO

Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2022, 22:54

Baixa Definitiva

18/11/2022, 22:54

Transitado em Julgado em 17/11/2022

18/11/2022, 22:52

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

17/10/2022, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 11:48

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022, 18:20

Voto do relator proferido

29/09/2022, 18:20

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:00

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 12:59

Documentos

DECISÃO

•28/09/2021, 18:08

OUTROS DOCUMENTOS

•30/12/2021, 15:39

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PROJETO DE SENTENÇA

•19/03/2022, 10:27

SENTENÇA

•21/03/2022, 08:58

DECISÃO

•08/04/2022, 14:28

DECISÃO

•12/04/2022, 08:44

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 16:22

SENTENÇA

•06/07/2022, 19:12

DECISÃO

•01/08/2022, 21:34

DESPACHO

•29/09/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 21:22