Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/12/2024, 16:55
Baixa Definitiva
16/12/2024, 16:55
Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024, 16:55
Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 09:30
Não conhecido o recurso de ANTONIO COSTA DE LIMA (APELANTE), JOSE FERNANDES SOBRINHO (APELANTE), MANOEL MESSIAS DE MORAES - CPF: 102.403.813-00 (APELANTE), MARIA DA LUZ DA SILVA CABRAL (APELANTE), ROSANGELA MARIA DE ANDRADE (APELANTE), ROWELLINGTON MARCIO SOARES DE MORAIS (APELANTE) e SILVIO CESAR ALVES CARNEIRO (APELANTE)
02/10/2024, 11:46
Conclusos para despacho
10/09/2024, 16:33
Juntada de
10/09/2024, 16:32
Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:54
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA LUZ DA SILVA CABRAL (APELANTE) e MANOEL MESSIAS DE MORAES - CPF: 102.403.813-00 (APELANTE).