Cumprimento de sentença 0000109-06.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA

CPF 044.***.***-74

Autor

LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA

Autor

MAISON CREATIVE

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MAISON CREATIVE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

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SUELI MOREIRA DE ALMEIDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE FREIRE DA SILVA

OAB/PB 9912•Representa: ATIVO

MARILIA FIGUEIREDO BURITY

OAB/PB 8250•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:38

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA. EXECUTADO: MAISON CREATIVE. DECISÃO Proferida Decisão de suspensão do cumprimento de sentença, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, houve o decurso do prazo de um ano sem nenhuma notícia de localização de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000109-06.2015.8.15.2003 [Direito de Imagem].

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA. EXECUTADO: MAISON CREATIVE. DECISÃO Proferida Decisão de suspensão do cumprimento de sentença, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, houve o decurso do prazo de um ano sem nenhuma notícia de localização de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000109-06.2015.8.15.2003 [Direito de Imagem].

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:58

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de LUCIANA VELOSO DE AGUIAR MOURA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:06

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/04/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 12:34

DESPACHO

•01/02/2019, 12:53

DESPACHO

•12/06/2019, 08:56

DESPACHO

•12/06/2019, 16:23

ACÓRDÃO

•18/07/2019, 08:47

DESPACHO

•17/10/2019, 16:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2019, 09:13

DECISÃO

•07/03/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 13:53

DECISÃO

•13/05/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 07:18

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