Apelação Cível 0835713-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.990,00

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGS E ADM

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 12:23

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:23

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ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: ATIVO

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800•Representa: ATIVO

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:19

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:22

Despacho

•25/04/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:47

Decisão

•19/09/2024, 09:19

Sentença

•03/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 23:16

Decisão

•01/10/2025, 12:38

Despacho

•30/10/2025, 12:58

Despacho

•31/10/2025, 11:32

Despacho

•11/11/2025, 14:30

Acórdão

•17/12/2025, 10:55

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