Cumprimento de sentença 0801104-79.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CARLA MANUELA PEREIRA FIRMINO

CPF

Autor

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CLAUDEILTON GOMES ALEXANDRE

CPF

Autor

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EMYLIA MAYARA ALVES DE LACERDA

OAB/PB 23977·CPF·Representa: Autor

ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS

OAB/PB 24032·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO

OAB/PB 13492·CPF·Representa: Réu

MICHELE TRINDADE MEDEIROS

OAB/PB 13470·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLA MANUELA PEREIRA FIRMINO

CPF

Autor

CLAUDEILTON GOMES ALEXANDRE

CPF

Autor

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AGENCIA DE VIAGENS MUNDIALL TURISMO

Reu

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EMYLIA MAYARA ALVES DE LACERDA

OAB/PB 23977·CPF·Representa: Autor

ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS

OAB/PB 24032·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO

OAB/PB 13492·CPF·Representa: Réu

MICHELE TRINDADE MEDEIROS

OAB/PB 13470·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:47

Desentranhado o documento

19/03/2026, 10:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

19/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARCELA QUENTAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de CLAUDEILTON GOMES ALEXANDRE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 22:53

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:47

Desentranhado o documento

19/03/2026, 10:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

19/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARCELA QUENTAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/11/2017, 00:20

Despacho

•24/05/2018, 15:30

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19/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de CLAUDEILTON GOMES ALEXANDRE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 22:53

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:38

Conclusos para despacho

08/07/2025, 20:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de CLAUDEILTON GOMES ALEXANDRE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de CARLA MANUELA PEREIRA FIRMINO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 23:10

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 23:03

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de informação

27/01/2025, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:23

Juntada de informação

19/03/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:46

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2022, 21:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2022, 11:17

Recebidos os autos

18/10/2022, 05:56

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelantes: Claudeilton Gomes Alexandre e Outro. Apelados: Oceanair Linhas Aéreas S/A e Outro. Intimando a Bela. MARCELA QUENTAL - OAB SP105107-A, a fim de, no prazo de legal, tomar ciência da decisão ID 17754278, nos autos em referência. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0801104-79.2017.8.15.0171. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

14/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 17:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES - ME em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:10

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:59

Decorrido prazo de ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 09:04

Julgado improcedente o pedido

03/02/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:47

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:44

Conclusos para despacho

18/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de Agência de Viagens Mundiall Turismo em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 21:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 12:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 11:45

Juntada de termo de audiência

09/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 12:48

Conclusos para despacho

06/08/2018, 11:32

Audiência conciliação realizada para 04/07/2018 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

06/08/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2018, 12:31

Juntada de Petição de contestação

23/07/2018, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2018, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 13:06

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2018, 13:15

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

07/06/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 15:30

Conclusos para despacho

05/12/2017, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 00:20

Conclusos para despacho

23/10/2017, 11:30

Distribuído por sorteio

21/10/2017, 19:03

Documento de Comprovação

•19/12/2018, 12:48

Despacho

•28/07/2019, 16:32

Despacho

•09/04/2020, 12:01

Despacho

•23/07/2021, 12:54

Despacho

•19/11/2021, 12:47

Sentença

•03/02/2022, 13:46

Despacho

•22/04/2022, 09:10

Sentença

•26/05/2022, 09:52

Despacho

•26/05/2022, 09:53

Despacho

•12/07/2022, 16:54

Despacho

•17/08/2022, 19:30

Acórdão

•13/09/2022, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2022, 11:17

Todos os documentos(28)

Despacho

•22/11/2017, 00:20

Despacho

•24/05/2018, 15:30

Documento de Comprovação

•19/12/2018, 12:48

Despacho

•28/07/2019, 16:32

Despacho

•09/04/2020, 12:01

Despacho

•23/07/2021, 12:54

Despacho

•19/11/2021, 12:47

Sentença

•03/02/2022, 13:46

Despacho

•22/04/2022, 09:10

Sentença

•26/05/2022, 09:52

Despacho

•26/05/2022, 09:53

Despacho

•12/07/2022, 16:54

Despacho

•17/08/2022, 19:30

Acórdão

•13/09/2022, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2022, 11:17

Despacho

•20/10/2022, 11:34

Despacho

•07/02/2023, 12:46

Despacho

•19/06/2023, 09:02

Despacho

•05/09/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:22

Despacho

•06/11/2024, 09:44

Despacho

•08/11/2024, 08:46

Despacho

•19/12/2024, 10:56

Despacho

•25/03/2025, 08:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 20:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 16:34

Despacho

•11/07/2025, 00:38

Sentença

•13/10/2025, 09:45