0801933-94.2020.8.15.0061

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.035,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF 023.***.***-99

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/05/2024, 12:07

Baixa Definitiva

17/05/2024, 12:07

0801933-94.2020.8.15.0061

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/05/2024

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Voto do relator proferido

Conhecido o recurso de ELIANE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 023.026.454-99 (RECORRENTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Proferido despacho de mero expediente

Pedido de inclusão em pauta virtual

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO em 05/02/2024 23:59.

legal