Cumprimento de sentença 0854931-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA FERNANDA VINAGRE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

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TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA

OAB/PB 21213·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:58

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:57

Juntada de Alvará

12/03/2024, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:09

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 12:09

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:15

Processo Desarquivado

11/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:15

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2024, 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 08:50

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:58

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:57

Juntada de Alvará

12/03/2024, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:09

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 12:09

Documentos

DESPACHO

•09/11/2023, 10:56

PROJETO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 09:16

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legal

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Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:15

Processo Desarquivado

11/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:15

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2024, 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 07:24

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA FERNANDA VINAGRE EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 08/02/2024

16/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de resposta

02/02/2024, 10:53

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE Advogado do(a) AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - PB21213 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854931-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE Advogado do(a) AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - PB21213 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854931-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2024, 17:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:37

Juntada de Projeto de sentença

20/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

20/01/2024, 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo

16/01/2024, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE Advogado do(a) AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - PB21213 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854931-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE Advogado do(a) AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - PB21213 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854931-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2024, 15:22

Juntada de Projeto de sentença

13/12/2023, 09:16

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo

13/12/2023, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:25

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

09/11/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/12/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

09/11/2023, 11:35

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/12/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

08/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:03

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854931-34.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA FERNANDA VINAGRE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EMENDAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de outubro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:00

SENTENÇA

•10/01/2024, 15:22

SENTENÇA

•10/01/2024, 15:22

PROJETO DE SENTENÇA

•20/01/2024, 10:00

SENTENÇA

•22/01/2024, 17:45

SENTENÇA

•22/01/2024, 17:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 10:25

PROJETO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 10:24

SENTENÇA

•05/03/2024, 08:41

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:09