Ação Penal - Procedimento Ordinário 0802024-63.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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0802024-63.2021.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 13:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 033.905.924-90 (REU)

14/06/2024, 05:50

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MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:08

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:07

Expedição de Edital.

25/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:02

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0802024-63.2021.8.15.0381 - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A MM. Juíza de Direito em substituição desta Vara, Dra. Andreia Silva Matos, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 3ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, tramita os termos de uma Ação Penal - Processo n º 0802024-63.2021.8.15.0381, movida pelo Ministério Público Estadual em face J

12/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2023, 08:13

Documentos

DESPACHO

•15/04/2021, 17:38

DECISÃO

•01/06/2021, 15:05

DESPACHO

•14/10/2021, 08:42

CARTA PRECATÓRIA

•19/05/2022, 11:42

CARTA PRECATÓRIA

•19/05/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 11:44

DESPACHO

•04/10/2022, 10:33

DESPACHO

•18/01/2023, 10:59

DESPACHO

•24/08/2023, 11:37

DESPACHO

•08/04/2024, 13:07

DECISÃO

•14/06/2024, 05:50

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