Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800235-20.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

SEVERINA FRANCISCA DE MACEDO

CPF 298.***.***-34

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/05/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:32

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 11:31

Processo Desarquivado

28/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:54

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 19:32

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:56

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: SEVERINA FRANCISCA DE MACEDOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800235-20.2023.8.15.7701 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 16 de outubro de 2023. Van

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: SEVERINA FRANCISCA DE MACEDOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800235-20.2023.8.15.7701 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 16 de outubro de 2023. Van

17/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 10:14

Decisão

•14/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 18:27

Sentença

•16/06/2023, 08:49

Sentença

•19/06/2023, 17:15

Sentença

•19/06/2023, 17:15

Despacho

•11/10/2023, 08:29

Decisão

•16/10/2023, 10:42

Acórdão

•20/11/2023, 20:24

Decisão

•05/02/2024, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:32

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