Procedimento Comum Cível 0805291-56.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO

CPF 115.***.***-98

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 27/03/2024

08/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805291-56.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas].

05/03/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIAN RICARDO BELTRAO DE MELO. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DECISÃO Trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA movida por RIAN RICARDO BELTRÃO DE MELO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, ambos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805291-56.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas].

05/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/02/2024, 18:16

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 10:46

Despacho

•16/08/2023, 11:02

Decisão

•16/10/2023, 12:35

Decisão

•02/02/2024, 18:16

Decisão

•02/02/2024, 18:16

Sentença

•04/03/2024, 13:59

Sentença

•04/03/2024, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h