Execução de Título Judicial 0848507-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.325,21

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:26

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:11

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2024, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 15:02

Outras Decisões

15/12/2023, 07:23

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 13:55

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848507-73.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:42

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 16:08

DECISÃO

•05/09/2023, 11:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 17:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:48

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:03

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:42

DECISÃO

•15/12/2023, 07:23

DECISÃO

•15/02/2024, 07:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/02/2024, 14:17

DECISÃO

•16/04/2024, 11:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h