SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 14:26
Juntada de Certidão
24/07/2024, 14:26
Juntada de certidão de prevenção
24/07/2024, 14:01
Recebidos os autos
24/07/2024, 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024, 19:03
Determinada diligência
26/02/2024, 12:39
Conclusos para decisão
23/02/2024, 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 14:20
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 14:19
Juntada de Petição de apelação
26/01/2024, 16:05
Publicado Sentença em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852083-74.2023.8.15.2001