Apelação Cível 0855232-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.835,63

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2024, 06:21

Baixa Definitiva

17/08/2024, 06:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:19

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024, 11:16

Conclusos para despacho

24/05/2024, 05:50

Juntada de Petição de cota

24/05/2024, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 21:35

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 09:25

DECISÃO

•04/10/2023, 16:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 12:47

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2023, 12:47

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:05

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:59

DESPACHO

•07/05/2024, 09:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/07/2024, 11:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h