Execução de Título Judicial 0844354-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.671,24

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

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Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:55

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 19:35

Conclusos para despacho

10/03/2024, 20:06

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 05:17

Recebidos os autos

09/03/2024, 05:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:10

Outras Decisões

11/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

09/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 19:29

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:43

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2023, 17:27

DECISÃO

•22/08/2023, 16:14

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DECISÃO

•23/08/2023, 18:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:54

DECISÃO

•11/12/2023, 16:31

DECISÃO

•11/12/2023, 18:10

DESPACHO

•19/12/2023, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2024, 19:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 15:42

DESPACHO

•05/02/2024, 18:25

DECISÃO

•18/03/2024, 19:35