SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 14:16
Juntada de Certidão
24/07/2024, 14:16
Juntada de certidão de prevenção
24/07/2024, 09:14
Recebidos os autos
24/07/2024, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024, 12:43
Outras Decisões
26/01/2024, 13:24
Conclusos para despacho
25/01/2024, 12:47
Juntada de Petição de apelação
24/01/2024, 23:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:33
Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
09/12/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847549-87.2023.8.15.2001