Execução de Título Judicial 0843915-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0843915-83.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.528,93

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:05

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:35

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 06:57

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:59

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843915-83.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:44

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 07:54

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

DECISÃO

•01/09/2023, 13:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 00:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2023, 00:30

DECISÃO

•28/09/2023, 11:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:56

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:44

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•27/02/2024, 10:42

DESPACHO

•15/05/2024, 09:21

DESPACHO

•20/05/2024, 01:21

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49

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