Apelação Cível 0846237-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.951,41

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2025, 05:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2025, 05:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 10:27

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 10:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 08:18

DECISÃO

•24/08/2023, 08:22

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:15

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:50

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:08

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 19:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/10/2024, 10:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h