SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 09:29
Juntada de certidão de prevenção
24/09/2024, 05:56
Recebidos os autos
24/09/2024, 05:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024, 11:23
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 11:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:27
Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024, 17:04
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 09:07
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 09:06
Juntada de Petição de apelação
25/01/2024, 21:10
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844416-37.2023.8.15.2001