SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
23/05/2024, 06:53
Juntada de Outros documentos
23/05/2024, 06:53
Recebidos os autos
22/05/2024, 10:04
Juntada de certidão de prevenção
22/05/2024, 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024, 10:55
Outras Decisões
06/02/2024, 14:52
Conclusos para decisão
05/02/2024, 12:11
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 10:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:38
Publicado Sentença em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854779-83.2023.8.15.2001