Apelação Cível 0845834-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.364,52

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2025, 09:22

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:36

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:50

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:50

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2023, 22:48

DECISÃO

•21/08/2023, 15:32

DECISÃO

•23/08/2023, 08:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 18:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2023, 18:19

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:16

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:54

SENTENÇA

•05/12/2023, 14:32

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DESPACHO

•25/09/2024, 13:35

DECISÃO

•16/10/2024, 08:16

DECISÃO

•22/10/2024, 09:24

DECISÃO

•28/02/2025, 09:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 11:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 11:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h