SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
02/07/2024, 07:20
Juntada de Outros documentos
02/07/2024, 07:20
Determinado o arquivamento
01/07/2024, 10:49
Conclusos para despacho
29/06/2024, 09:51
Recebidos os autos
14/06/2024, 05:12
Juntada de certidão de prevenção
14/06/2024, 05:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024, 12:22
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 12:19
Outras Decisões
30/01/2024, 11:29
Conclusos para despacho
26/01/2024, 10:40
Juntada de Petição de apelação
25/01/2024, 21:19
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0849901-18.2023.8.15.2001