Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 10:32
Determinado o arquivamento
22/10/2024, 09:24
Conclusos para despacho
09/10/2024, 14:16
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024, 14:16
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 14:16
Juntada de certidão de prevenção
09/10/2024, 13:10
Recebidos os autos
09/10/2024, 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2024, 18:39
Outras Decisões
14/02/2024, 11:04
Conclusos para despacho
09/02/2024, 08:58
Juntada de Petição de apelação
25/01/2024, 15:35
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848291-15.2023.8.15.2001