Apelação Cível 0852701-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.537,03

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024, 08:15

Baixa Definitiva

13/11/2024, 08:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 20:20

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 20:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2024, 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2024, 18:01

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024, 15:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 10:42

DECISÃO

•21/09/2023, 15:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 13:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 12:52

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:21

DECISÃO

•06/05/2024, 14:34

DESPACHO

•23/05/2024, 12:08

DECISÃO

•05/06/2024, 11:49

DESPACHO

•12/06/2024, 09:00

DESPACHO

•13/06/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 16:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h