Execução de Título Judicial 0847017-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 69.754,88

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 20:33

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

11/03/2024, 22:09

Recebidos os autos

11/03/2024, 20:02

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023, 16:14

Outras Decisões

29/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 15:06

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847017-16.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 11:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 11:39

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:24

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:07

DECISÃO

•29/11/2023, 14:12

DECISÃO

•04/12/2023, 17:15

DESPACHO

•15/12/2023, 10:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2024, 19:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 15:11

DESPACHO

•01/02/2024, 12:13

DESPACHO

•11/03/2024, 19:56

DECISÃO

•13/03/2024, 13:16

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