SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
27/04/2026, 08:47
Recebidos os autos
22/04/2026, 16:03
Juntada de certidão de prevenção
22/04/2026, 16:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023, 11:37
Outras Decisões
29/11/2023, 14:12
Conclusos para despacho
29/11/2023, 08:45
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 11:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:45
Juntada de Petição de apelação
17/11/2023, 10:13
Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852171-15.2023.8.15.2001