SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 10:10
Determinado o arquivamento
25/11/2024, 17:04
Conclusos para despacho
20/11/2024, 19:46
Recebidos os autos
05/11/2024, 05:24
Juntada de certidão de prevenção
05/11/2024, 05:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024, 11:10
Determinada diligência
24/05/2024, 16:50
Conclusos para despacho
20/05/2024, 10:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 10:05
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 11:53
Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – Os e
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850695-39.2023.8.15.2001