Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 08:07
Determinado o arquivamento
12/09/2024, 13:49
Conclusos para despacho
04/09/2024, 21:00
Recebidos os autos
02/09/2024, 14:21
Juntada de certidão de prevenção
02/09/2024, 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024, 17:18
Outras Decisões
26/01/2024, 12:16
Conclusos para despacho
24/01/2024, 15:36
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 10:58
Publicado Sentença em 18/12/2023.
18/12/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852993-04.2023.8.15.2001