Execução de Título Judicial 0844418-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.699,23

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 10:41

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 14:04

Outras Decisões

11/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 18:30

DECISÃO

•16/08/2023, 10:55

DECISÃO

•22/08/2023, 11:17

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:12

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:31

SENTENÇA

•27/11/2023, 07:16

DECISÃO

•11/12/2023, 16:31

DESPACHO

•18/12/2023, 11:09

DESPACHO

•12/02/2024, 09:33

DESPACHO

•07/08/2024, 09:30

DESPACHO

•08/08/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h