Apelação Cível 0846006-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.633,87

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:56

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 13:26

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2024, 16:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 13:30

DECISÃO

•24/08/2023, 08:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:15

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 10:10

DESPACHO

•17/05/2024, 07:44

DESPACHO

•28/05/2024, 07:23

DESPACHO

•28/05/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h