Execução de Título Judicial 0845618-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.534,96

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

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OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:04

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:04

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 09:55

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:17

Recebidos os autos

02/07/2024, 08:04

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 06:44

Outras Decisões

02/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/11/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:32

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2023, 14:29

DECISÃO

•21/08/2023, 18:31

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DECISÃO

•22/08/2023, 11:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 14:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:15

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

DECISÃO

•02/05/2024, 09:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/05/2024, 09:41

DECISÃO

•05/07/2024, 09:55