SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 15:46
Juntada de Certidão
25/09/2024, 15:46
Recebidos os autos
24/09/2024, 16:29
Juntada de certidão de prevenção
24/09/2024, 16:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023, 21:01
Outras Decisões
06/12/2023, 09:09
Conclusos para julgamento
30/11/2023, 18:42
Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 14:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:03
Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845000-07.2023.8.15.2001