Apelação / Remessa Necessária 0850268-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.805,65

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 20:37

Baixa Definitiva

22/10/2024, 20:37

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Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 05:52

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

05/08/2024, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 18:15

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 09:58

DECISÃO

•12/09/2023, 14:31

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:19

SENTENÇA

•30/10/2023, 16:59

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:00

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:28

SENTENÇA

•28/11/2023, 11:17

DECISÃO

•29/11/2023, 14:17

DECISÃO

•30/11/2023, 10:58

DESPACHO

•30/11/2023, 13:42

DESPACHO

•12/02/2024, 09:36

DESPACHO

•05/08/2024, 18:15

DESPACHO

•07/08/2024, 14:14

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:36

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