Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 09:31
Juntada de certidão de prevenção
25/09/2024, 15:33
Recebidos os autos
25/09/2024, 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024, 11:37
Outras Decisões
05/02/2024, 11:57
Conclusos para despacho
01/02/2024, 14:14
Juntada de Petição de apelação
24/01/2024, 23:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023, 16:46
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:19
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846173-66.2023.8.15.2001
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO J