Apelação Cível 0850687-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 61.932,06

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2024, 06:35

Baixa Definitiva

15/05/2024, 06:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de parecer

26/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:05

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:05

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 16:02

DECISÃO

•12/09/2023, 14:31

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:33

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 08:54

DESPACHO

•22/02/2024, 11:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2024, 12:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h