Apelação Cível 0852706-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.788,29

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2024, 11:08

Baixa Definitiva

18/07/2024, 11:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

01/05/2024, 06:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 10:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 10:52

DECISÃO

•21/09/2023, 15:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 00:00

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:33

SENTENÇA

•06/12/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:08

DECISÃO

•22/04/2024, 13:24

DESPACHO

•23/04/2024, 23:57

DESPACHO

•29/04/2024, 10:48

DESPACHO

•02/05/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h