Procedimento Comum Cível 0857867-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.236,04

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2025, 10:54

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 07:34

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2024, 11:42

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0857867-32.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 19:17

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:36

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 11:15

DESPACHO

•05/02/2024, 11:24

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 22:42

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