Apelação Cível 0846725-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0846725-31.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.973,27

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ADAILTON JOSE ARAUJO DE FRANCA

CPF 205.***.***-04

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2024, 11:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE ARAUJO DE FRANCA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 10:14

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 14:26

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:48

DECISÃO

•27/02/2024, 09:24

DESPACHO

•02/04/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•28/04/2024, 12:33

DESPACHO

•19/08/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h