Apelação Cível 0842181-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.098,79

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2024, 08:27

Baixa Definitiva

24/07/2024, 08:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 05:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:11

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 07:48

DECISÃO

•16/08/2023, 10:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/09/2023, 19:49

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:52

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:30

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:16

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:16

DECISÃO

•30/11/2023, 11:26

DESPACHO

•18/12/2023, 10:35

DESPACHO

•18/01/2024, 09:15

DESPACHO

•19/03/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 05:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h