Execução de Título Judicial 0856331-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 112,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RONALDO PORTO DE ARAUJO

CPF 131.***.***-20

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:03

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 11:03

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:07

Recebidos os autos

30/08/2024, 05:52

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:10

Outras Decisões

15/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:49

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Documentos

DECISÃO

•09/10/2023, 14:57

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:53

DECISÃO

•15/12/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:10

DESPACHO

•15/12/2023, 14:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2024, 07:37

DESPACHO

•09/05/2024, 08:11

DESPACHO

•28/05/2024, 11:38

DESPACHO

•04/06/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:13

DECISÃO

•12/09/2024, 13:49

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