Apelação / Remessa Necessária 0804131-30.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 94.400,00

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARCOS FRANCISCO DE BRITO

CPF 738.***.***-04

Autor

EUGIVANA DE FARIAS LEITE

CPF 010.***.***-90

Autor

JOSEANE DE FATIMA SOUSA

CPF 550.***.***-30

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:07

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ERINALBA DE QUEIROZ RAMOS

CPF 422.***.***-87

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

CPF 027.***.***-69

Autor

Advogados / Representantes

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE

OAB/PB 16256•Representa: ATIVO

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PB 20556•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALVARO NITAO JERONIMO LEITE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALVARO NITAO JERONIMO LEITE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:21

Conhecido o recurso de EDITE SATURNINO LOPES - CPF: 727.702.874-00 (APELANTE), ERINALBA DE QUEIROZ RAMOS - CPF: 422.059.214-87 (APELANTE), EUGIVANA DE FARIAS LEITE - CPF: 010.545.424-90 (APELANTE), EURIDES JOSE DE MORAIS - CPF: 132.877.454-68 (APELANTE), JOSE MARCELO AMARAL SOARES - CPF: 132.965.904-04 (APELANTE), JOSEANE DE FATIMA SOUSA - CPF: 550.398.804-30 (APELANTE), MARCOS FRANCISCO DE BRITO - CPF: 738.303.564-04 (APELANTE) e MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 027.033.374-69 (APELANTE) e não-provido

15/09/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 17:58

Documentos

DESPACHO

•19/07/2022, 09:19

DECISÃO

•09/11/2022, 15:05

DESPACHO

•01/09/2023, 17:15

DESPACHO

•01/05/2024, 16:20

DECISÃO

•09/09/2024, 15:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 11:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 09:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2024, 19:06

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 10:33

SENTENÇA

•25/02/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:04

DESPACHO

•18/08/2025, 19:01

DESPACHO

•19/08/2025, 08:37

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