Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801295-53.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:00

Juntada de informação

15/08/2024, 11:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/07/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

30/07/2024, 10:11

Juntada de informações prestadas

24/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:31

Juntada de documento de comprovação

24/07/2024, 10:55

Juntada de Guia de Execução Penal

22/07/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 15/07/2024

22/07/2024, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

10/07/2024, 15:18

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de MARIA SANDRA BERNARDINO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:01

Juntada de informações prestadas

08/07/2024, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:16

DESPACHO

•01/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2023, 15:24

DECISÃO

•23/03/2023, 10:10

DECISÃO

•08/05/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 08:58

DESPACHO

•18/07/2023, 11:22

DECISÃO

•24/07/2023, 12:59

DECISÃO

•15/09/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 11:23

DECISÃO

•27/10/2023, 10:46

DECISÃO

•27/11/2023, 13:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h