Cumprimento de sentença 0849528-21.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.186,54

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

IVAN LIMA CORREIA

CPF

Autor

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ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES

OAB/PB 15000·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 06:50

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 06:36

Juntada de Alvará

30/10/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:54

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 06:33

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 08:31

Juntada de Ofício

17/10/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

09/10/2024, 21:30

Processo Desarquivado

09/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

24/05/2024, 09:37

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 06:50

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 06:36

Juntada de Alvará

30/10/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:30

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/11/2022, 14:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 14:48

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legal

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Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:54

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 06:33

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 08:31

Juntada de Ofício

17/10/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

09/10/2024, 21:30

Processo Desarquivado

09/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

24/05/2024, 09:37

Juntada de Alvará

21/05/2024, 16:12

Processo Desarquivado

10/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 21:42

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 10:00

Juntada de Alvará

06/05/2024, 15:37

Juntada de Alvará

06/05/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:23

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

29/04/2024, 07:09

Decorrido prazo de IVAN LIMA CORREIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/04/2024, 11:11

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/04/2024, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:52

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:58

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 00:22

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVAN LIMA CORREIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849528-21.2022.8.15.2001 Vistos etc. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é desnecessária de nova intimação do trânsito em julgado e para pagamento do débito, observando-se os princípios da simplicidade, celeridade e informalidade que balizam os procedimentos do juizado especial. Aduz o executado que não foram deduzidos no cálculo realiz

14/03/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (EXECUTADO)

12/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

26/02/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:52

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVAN LIMA CORREIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849528-21.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de id. 84532809, no prazo de 10 (dez) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 03:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de IVAN LIMA CORREIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/01/2024, 13:59

Juntada de cálculo(s) da contadoria

10/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de IVAN LIMA CORREIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2023, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:43

Conclusos para decisão

14/12/2023, 02:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de IVAN LIMA CORREIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão.

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849528-21.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos

09/11/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 22:13

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias

30/10/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2023, 04:18

Conclusos para despacho

28/10/2023, 04:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:04

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:48

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:21

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2023, 08:49

Conclusos para decisão

12/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 02:41

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 20:26

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 14:48

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2022, 14:03

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de contestação

02/11/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Juntada de Mandado

26/09/2022, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2022, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2022, 20:01

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 20:01

SENTENÇA

•01/12/2022, 20:26

DECISÃO

•21/03/2023, 08:49

DECISÃO

•21/03/2023, 09:27

DESPACHO

•12/05/2023, 08:11

DECISÃO

•26/06/2023, 12:54

DESPACHO

•29/06/2023, 18:22

DESPACHO

•22/08/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 13:06

DESPACHO

•10/10/2023, 09:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 13:00

DECISÃO

•07/11/2023, 22:13

DECISÃO

•08/11/2023, 03:52

DESPACHO

•14/12/2023, 21:43

Todos os documentos(24)

PROJETO DE SENTENÇA

•30/11/2022, 14:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 14:48

SENTENÇA

•01/12/2022, 20:26

DECISÃO

•21/03/2023, 08:49

DECISÃO

•21/03/2023, 09:27

DESPACHO

•12/05/2023, 08:11

DECISÃO

•26/06/2023, 12:54

DESPACHO

•29/06/2023, 18:22

DESPACHO

•22/08/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 13:06

DESPACHO

•10/10/2023, 09:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 13:00

DECISÃO

•07/11/2023, 22:13

DECISÃO

•08/11/2023, 03:52

DESPACHO

•14/12/2023, 21:43

DESPACHO

•04/02/2024, 22:52

DESPACHO

•05/02/2024, 06:57

DECISÃO

•12/03/2024, 16:10

DECISÃO

•13/03/2024, 00:15

DECISÃO

•09/04/2024, 17:58

DESPACHO

•16/04/2024, 18:16

DECISÃO

•29/04/2024, 12:23

DESPACHO

•16/10/2024, 12:25

DECISÃO

•29/10/2024, 12:30