Cumprimento de sentença 0017638-20.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 12.066,36

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de GUSTAVO RANGEL SOARES COSTA FREIRE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

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Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 07:50

Juntada de cálculos

03/09/2025, 07:49

Juntada de cálculos

03/09/2025, 07:45

Juntada de informação

03/09/2025, 07:37

Juntada de Alvará

19/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 15:59

Despacho

•22/03/2022, 18:08

Despacho

•17/08/2022, 21:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/11/2022, 21:22

Despacho

•21/08/2023, 09:18

Documento Prova Emprestada

•31/08/2023, 21:32

Sentença

•13/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:23

Sentença

•11/06/2024, 11:41

Sentença

•11/06/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:00

Despacho

•24/10/2024, 15:30

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