SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 11:04
Juntada de Certidão
18/07/2024, 11:04
Recebidos os autos
18/07/2024, 10:42
Juntada de certidão de prevenção
18/07/2024, 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024, 13:01
Outras Decisões
26/01/2024, 13:25
Conclusos para despacho
25/01/2024, 12:48
Juntada de Petição de apelação
25/01/2024, 00:17
Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 00:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859349-15.2023.8.15.2001