Execução de Título Judicial 0860538-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.439,58

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:28

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 07:28

Recebidos os autos

13/04/2024, 01:35

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2024, 01:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023, 16:44

Outras Decisões

29/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:45

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860538-28.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 16:27

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:20

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

DECISÃO

•29/11/2023, 14:16

DESPACHO

•18/12/2023, 17:59

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DECISÃO

•20/02/2024, 16:09

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/02/2024, 16:37

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